PAUTA CHEIA PARA A REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA (18/3) NA CÂMARA DE MUCURI

 

Dr. Hélio vai comandar a 3ª sessão ordinária do ano

 

O fisioterapeuta Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio - PSDB), em seu quarto mandato de vereador, é o presidente da mesa diretora dos trabalhos da Câmara neste biênio 2025-2026

Na véspera do feriado municipal de 19 de março, quarta-feira, Dia de São José, padroeiro do Município, nada menos que 22 proposições, divididas em 14 Indicações, 7 Pedidos de Providências e 1 Moção de Aplauso, vão movimentar a pauta da 3ª sessão ordinária da Câmara de Mucuri nesta terça-feira (18/3), a partir das 14 horas.

Os vereadores irão apresentar indicações e pedidos de providências que contemplam as áreas de meio ambiente, educação, saúde, esportes e outras. 

São as seguintes matérias que serão apresentadas, analisadas, discutidas e votadas na reunião:

INDICAÇÕES

Nº 025/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Medidas destinadas a garantir atendimento prioritário às pessoas com câncer em repartições públicas e estabelecimentos privados, em filas preferenciais nas casas lotéricas e instituições financeiras, no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 026/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Medidas de reconhecimento e regulamentação dos profissionais influenciadores digitais no âmbito do município de Mucuri.

Nº 027/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Limpeza imediata da Passarela do Gigica e implementação de campanha de conscientização ambiental com instalação de placas educativas e lixeiras ecológicas ao longo do percurso da passarela.

Nº 028/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Construção de um chafariz no bairro Triângulo Leal, no distrito de Itabatã.

Nº 029/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instituição da disciplina “Defesa Civil Municipal” como matéria extracurricular nas Escolas públicas do Município de Mucuri.

Nº 030/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Aquisição de veículo de transporte gratuito para atender especificamente o povoado de Belo cruzeiro e a zona rural do seu entorno.

Nº 031/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Criação de Lei que isenta Aposentados do Município com residência de até 120m² do pagamento do IPTU.

Nº 032/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Disponibilização de carro fumacê e um carro de som para combate da dengue em Itabatã.

Nº 033/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Substituição da caixa d’água do povoado de São Jorge.

Nº 034/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, em 31 de Março.

Nº 035/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Pavimentação de ruas no Bairro Divisa II, no povoado de 31 de Março.

Nº 036/2025, de autoria dos vereadores Ediney Alves de Oliveira e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Construção de um portal na entrada de Mucuri-sede no acesso à rodovia BA- 698, trevo da BR-101.

Nº 037/2025, de autoria do vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Melhoria na iluminação pública e substituição de postes de energia danificados em Mucuri-sede.

Nº 038/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Viabilização de horário de atendimento dos profissionais Fisioterapeutas do Município, após as 18 horas.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 005/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Implementação urgente de faixas de pedestres na BR-101, nos trechos de pista que separam os dois lados do distrito de Itabatã.

Nº 006/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Instalação de lixeiras em pontos estratégicos do distrito de Itabatã.

Nº 007/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Conclusão do calçamento da Avenida Carlos Chagas, no povoado de 31 de Março.

Nº 008/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Caribe, no distrito de Itabatã.

Nº 009/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Limpeza e arborização das ruas do povoado de 31 de Março.

Nº 010/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Realização de manutenção e modernização nas instalações e sistema do setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura Municipal de Mucuri-BA.

Nº 011/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Construção de vestiários e arquibancadas no campo de futebol do bairro Triângulo Leal, em Itabatã, conhecido como “Arena TL.

 

MOÇÃO DE APLAUSO

Nº 002/2025, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense manifesta Moção de Aplauso à 89ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia (89ª CIPM – Mucuri), pelo trabalho desenvolvido na Segurança Pública em sua área de cobertura.

 

DEMA COBRA REAJUSTE SALARIAL PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS

Indicação já foi aprovada na Câmara

Dema: começando muito bem na Câmara

Começando de forma bastante atuante o seu mandato na Câmara, o vereador, Ademilson Ferreira Neves (Dema – PP), apresentou logo na primeira reunião da Câmara, dia 25/2, a Indicação nº 011/2025, que cobra um reajuste salarial para motoristas de ambulâncias.

No documento, disse Dema: “Reconhecidamente, motoristas de ambulâncias são profissionais que se diferenciam dos demais motoristas em geral, graças às peculiaridades de suas atividades.”

E explicou que os “motoristas de ambulâncias  integram uma categoria de profissionais que costumam trabalhar em horários especiais, em alguns casos chegam a passar 24 horas ou mais, prestando serviço à sociedade, pois muitas vezes também trabalham em regime de plantão, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas."

Acrescentou:  "Os motoristas de ambulâncias são dignos de uma atenção especial por parte do Poder Público. Eles realizam serviços como transporte de pacientes acamados para consultas, transferências de hospitais, prestação de serviços de urgência e emergência de todos os tipos, e tantas outras emergências, por isso merecem uma remuneração digna.”

O vereador foi bastante elogiado pela iniciativa. Ele aguarda uma resposta do prefeito Robertinho.

Veja 👇 o pedido apresentado.

CONCLUÍDA A EXTENSÃO DE REDE DO BAIRRO VILA RICA, EM ITABATÃ

 Pedido do vereador Carlinhos da Ótica foi feito na Câmara e fortalecido em ofício enviado à direção regional da empresa

 

O bairro Vila Rica, em Itabatã, começou a receber a tão sonhada extensão da rede elétrica, com instalação dos postes e do cabeamento, conforme os termos da Nota de Obra nº 9102009729, firmada entre a Neoenergia Coelba e o município de Mucuri.

 

O serviço atende, em parte, solicitação protocolada pelo vereador Carlos de Jesus Brito, o Carlinhos da Ótica (PSB) em fevereiro deste ano, destinada a Paulo Roberto Vieira Santos, supervisor de Atendimento da empresa, em Itabuna.

 

Área beneficiada do bairro Vila Rica

Antes, o vereador havia apresentado Indicação na Câmara, quando tratou do assunto, justificando que cerca de 82 famílias do bairro Vila Rica permaneciam sofrendo com a falta de energia ou fazendo uso de forma irregular do serviço, o que resultava em dificuldades e prejuízos com a deterioração de aparelhos eletrônicos e riscos oferecidos à comunidade por fiações expostas.

Na verdade, o trabalho de Carlinhos foi iniciado em maio do ano passado e, de lá para cá, ele vem atuando de forma insistente para atender as demandas da população do bairro.

 

Carlinhos em reuniões com o secretário de Obras Victor Augusto e Geovana Silva Gama e Wendson Rocha Menezes, representantes da empresa quando o ofício foi entregue

Ofício encaminhado

Indicação apresentada na Câmara em agosto de 2023

Nos últimos dias, finalmente, as equipes da Neoenergia Coelba intensificaram o posteamento e instalação da rede. Inclusive, os padrões residenciais já estão sendo implantados. Agora, segundo o vereador, é de responsabilidade da Prefeitura instalar os braços e as lâmpadas, para que os moradores do bairro passem a ter energia de qualidade, com iluminação em lâmpadas de LED.

 

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COM INICIATIVA DO VEREADOR AMARAL, CÂMARA DE MUCURI APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO AO STF CONTRA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

“Somos um povo cristão. Para nós, segundo a Bíblia, a vida é um dom de Deus.”

 

Com iniciativa do vereador Ademar Amaral de Souza, o Amaral (PSB), na 1ª reunião ordinária de 2024 da Câmara de Mucuri, realizada terça-feira passada (27/2), foi aprovada por unanimidade a Moção de Repúdio nº 001/2024, endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra as razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.

Logo no primeiro parágrafo da justificativa, os autores deixam claro: “Somos um povo cristão. Para nós, segundo a Bíblia, a vida é um dom de Deus, criada por Ele à sua imagem e semelhança. Ela é considerada sagrada e deve ser valorizada e protegida. A Bíblia ensina que Deus é o autor da vida e que Ele tem um plano e propósito para cada pessoa.” 

A moção busca, ainda, “enobrecer a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para regular a matéria presente na ADPF, observando a disposição constitucional e republicana da separação dos Poderes e de suas competências.”

Os Vereadores manifestam o “reconhecimento da dignidade da pessoa humana, desde a sua concepção até a morte natural”, ao tempo em que condenam “quaisquer iniciativas que pretendem legalizar o aborto; reconhecer a dignidade das mulheres e apoiar toda superação de violência por elas sofridas; repudiar atitudes antidemocráticas; defender o direito à vida como o mais fundamental dos direitos.”

Veja abaixo a íntegra da Moção de Repúdio nº 001/2024, conforme publicação no site da Câmara de Mucuri.

“Mucuri precisa urgentemente voltar a estabelecer parcerias com empresas do capital privado, governo estadual e federal, não pode continuar como um município isolado", diz Venâncio

EM SALVADOR, VENÂNCIO REPRESENTA MUCURI NA POSSE DO NOVO  PRESIDENTE DO PODEMOS-BA

Com Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, e Heber Santana, que faz parte das executivas estadual e nacional do partido

Com Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo MDB. Ao fundo, o deputado federal João Bacelar

O presidente do Podemos em Mucuri, Elvacy Venâncio dos Santos, esteve em Salvador na sexta-feira passada (23/2), quando representou o Município na solenidade de posse da nova diretoria do partido na Bahia, que tem o deputado federal Raimundo Costa na presidência. Evento aconteceu no Centro de Convenções Wall Street.

VENÂNCIO ANALISA PESO DO PARTIDO E A CONJUNTURA SOCIOECONÔMICA DE MUCURI

Reencontrando-se com velhos amigos e lideranças políticas da Bahia, Venâncio, ex-vereador por dois mandatos, inclusive de presidente da Câmara, ressaltou que o cenário é muito positivo para o Podemos. O partido começou 2024 com 98% mais filiados do que tinha em janeiro de 2023. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, a legenda comandada pela deputada Renata Abreu (SP) conta com 802,4 mil integrantes. É o nono maior partido em filiados do Brasil.

Com Pastor Everaldo e Eliel Santana, respectivamente, 1º e 2º vice-presidentes da executiva nacional do Podemos, e o deputado estadual Laerte de Vando

PSC FORTALECEU - O crescimento de filiados não se deu organicamente, mas sim com a incorporação do Partido Social Cristão (PSC). O TSE aprovou a medida de forma unânime em junho de 2023. Venâncio, que presidiu o PSC de Mucuri por vários anos, automaticamente foi nomeado presidente do novo Podemos.

 

MUCURI: 

NOVAS PERSPECTIVAS

Conversando com políticos da legenda, Venâncio explicou que Mucuri há muito tempo tem se contentado com o fato de permanecer entre o grupo das maiores rendas per capita do estado. 

“Essa renda, porém, é baseada principalmente nos tributos gerados pela Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto e uma das 10 maiores de celulose de mercado, além de líder mundial no mercado de papel”, observa. 

“Mesmo com a boa receita, ainda permanecem certas demandas, a exemplo da contenção da erosão costeira na sede, tratamento e canalização do córrego Água Boa, em Itabatã, que é um grande esgoto a céu aberto em uma extensão de 5 km.” 

Prosseguiu Venâncio: “O Município precisa urgentemente voltar a estabelecer parcerias com empresas do capital privado, governo estadual e federal. Mucuri não pode continuar como um município isolado, precisa de parcerias também para instalações do distrito industrial, frigoríficos, usina de energia eólica e várias outras ações de impacto.”

O grande amigo e parceiro Heber Santana

CONQUISTAS GARANTIDAS MEDIANTE PARCERIAS

Venâncio relaciona algumas conquistas que foram viabilizadas graças a parcerias. “Já têm alguns anos que Mucuri não estabelece boas parcerias, como aconteceu junto a Suzano para asfaltar o acesso para Mucuri, concessão da clínica de Mucuri, esgotamento e abastecimento de água em Itabatã, doação do prédio do Centro Educacional de Itabatã, assim como parcerias com os governos estadual e federal para esgotamento sanitário na sede, construção de casas populares, contenção parcial da erosão costeira, Caixa Econômica, INSS, Banco do Nordeste, UPA e diversos postos de saúde. Aproveito esses raros momentos para reivindicar dessas autoridades atenção e retomada das parcerias para execução desses grandes obras, que há a muito tempo não acontecem.”, enumerou Venâncio.

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COORDENADOR DA 8ª COORPIN VISITA CÂMARA DE MUCURI E SE REÚNE COM OS VEREADORES AMARAL, AGUINALDO E CARLINHOS

 Melhoria da estrutura física da Polícia Civil e aumento do efetivo foram alguns dos assuntos tratados

 

A reunião aconteceu no gabinete do vereador Aguinaldo, vice-presidente da Câmara de Mucuri

No gabinete do vice-presidente da Câmara de Mucuri, vereador Aguinaldo Moreira da Silva (Aguinaldo Sem Teto), na tarde desta terça-feira (24/10), ele e os colegas Ademar Amaral de Souza (Amaral) e Carlos de Jesus Brito (Carlinhos da Ótica) receberam a visita do titular da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (8ª Coorpin), sediada em Teixeira de Freitas, delegado Moisés Damasceno.

 

O encontro teve a finalidade precípua de discutir assuntos relacionados à melhoria da segurança pública do Município no que diz respeito às atribuições da Polícia Civil.

 

Os dois principais temas tratados estiveram relacionados à melhoria da estrutura física das delegacias de Mucuri e de Itabatã, bem como aumento do efetivo policial, necessário para uma melhor cobertura do Município, que, além da sede e do distrito de Itabatã, ainda possui os distritos de Taquarinha e Ibiranhém e os povoados de Belo Cruzeiro, Cruzelândia, Nova Brasília, Costa Dourada e 31 de Março, e as comunidades e assentamentos rurais.

 

Segundo Amaral, “Dr. Moisés mostrou-se determinado a assumir como prioridade as ações para dinamizar o trabalho da Polícia Civil, o que pressupõe melhoria na estrutura física das delegacias, mais equipamentos e aumento do número de agentes policiais. Colocou-se à disposição para trabalhar em parceria com o poder público e segmentos da sociedade civil organizada.”

 

Moisés Damasceno (foto-arquivo)

DETERMINAÇÃO

Desde julho que Moisés Damasceno assumiu o comando da 8ª Coorpin, órgão que tem uma área de cobertura dos 13 municípios do extremo sul baiano, correspondente ao Território de Identidade Costa das Baleias.

 

Quando assumiu o posto, ele declarou à imprensa: "Podem esperar de mim dedicação, serviço. Eu gosto de trabalhar. Gosto de investigar e servir à população dentro daquilo que escolhi fazer. A minha dedicação será completa para alcançar os resultados.”

 

Moisés tem 25 anos na Polícia Civil, passando pelas delegacias de Itabela e de Eunápolis, até assumir a Coordenadoria Regional da Costa do Descobrimento (23ª Coorpin) pela primeira vez. Depois, chefiou a 6ª Coorpin, em Itabuna e, na sequência, a diretoria do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Foi diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na capital, e retornou em 2017 para a 23ª Coorpin.

 

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CONCLUSÃO DE VÁRIAS OBRAS EM ITABATÃ MOTIVA AGRADECIMENTO DE CARLINHOS DA ÓTICA AO PREFEITO ROBERTINHO

 

Vereador foi autor, em março de 2021, da indicação que solicitou cobertura asfáltica, urbanização e sinalização de trânsito no acesso ao Terminal Rodoviário do distrito pela BR-101

 

Reforma da Rodoviária e urbanização do seu entorno no centro de Itabatã, à margem da BR-101

No primeiro ano de trabalho da atual Legislatura da Câmara de Mucuri, exatamente na reunião do dia 9 de março de 2021, o vereador Carlos de Jesus Brito, o Carlinhos da Ótica, apresentou a Indicação Nº 005/2021, relativa ao pedido de cobertura asfáltica, urbanização e sinalização de trânsito no acesso ao Terminal Rodoviário de Itabatã pela rodovia BR-101.

 

Vereador Carlinhos Brito acompanha a etapa final das obras

Dois anos e meio depois, ele acompanha com entusiasmo a conclusão das obras tão sonhadas pela população do distrito, principalmente pelos comerciantes. A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, está concluindo em Itabatã as obras de asfaltamento das imediações do novo Terminal Rodoviário, que já atingiu os dois sentidos imediatos da Avenida Espírito Santo e a Rua Jorge Borges Jahel, uma das mais movimentadas do centro comercial.

 

O vereador esteve acompanhando o desenrolar dos trabalhos

Além disso, todo o entorno do Terminal Rodoviário que forma o grande largo do principal acesso ao distrito pela BR-101 ganhou obras de urbanização. O local também está recebendo sinalização horizontal e vertical como forma de revitalização do trânsito e da mobilidade urbana. 

Indicação de Brito: elaborada em fevereiro e aprovada na Câmara em março de 2021

“Foi um de meus primeiros pedidos feitos na Câmara de Mucuri, logo no início do meu atual mandato de vereador. Agradeço aos meus colegas vereadores que aprovaram a proposição. Agora, fico feliz em acompanhar a etapa final das obras, que serão inauguradas nos próximos dias. Está de parabéns o prefeito Robertinho e toda a equipe da Secretaria de Obras. Realmente, mudou bastante aquela parte de Itabatã que registra enorme fluxo de veículos e pessoas no dia a dia. Tudo está ficando muito bonito mesmo”, comentou o vereador.

 

ITABATÃ

Cortado pela rodovia BR-101 na área territorial de Mucuri e um dos principais aglomerados urbanos da tríplice divisa da Bahia-Espírito Santo-Minas Gerais, Itabatã já sinaliza como o 3º maior distrito do Brasil, com cerca de 25 mil habitantes e o principal colégio eleitoral do município de Mucuri com 14.964 eleitores – e, apesar de ser apenas distrito, Itabatã é a primeira grande cidade do portal de entrada para o Nordeste do Brasil, para quem chega a Bahia vindo do Sul e Sudeste do País.

 

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