Ex-presidente da Câmara de Mucuri recorda-se da “triste decisão” da presidente da República
Quase sete anos atrás, em 2014,
a então presidente da República, Dilma Rousseff, matou o sonho da população dos distritos de
Itabatã (município de Mucuri) e de Posto da Mata (município de Nova Viçosa), ao
vetar integralmente o projeto de lei – que já estava aprovado pela Câmara dos
Deputados e Senado – relativo à criação, incorporação, fusão e desmembramento
de municípios.
O posicionamento de Dilma foi
lembrado neste fim de semana, em mensagens nas redes sociais, pelo ex-vereador
Elvacy Venâncio dos Santos, presidente do PSC de Mucuri, partido que obteve
2.407 votos na eleição de vereador em 15 de novembro passado, com dois eleitos –
Alexandre Deolinda Seixas, o Xandão, e Edison Silva Mattos, o Sula.
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| Imagens do distrito |
“Foi uma triste decisão. As lideranças
políticas, empresariais, comunitárias e a população em geral de Itabatã e de
Posto da Mata acreditavam na emancipação. Em uma canetada, a presidente acabou
com o sonho dourado”, disse ele. “Nunca iremos esquecer daquela desastrosa
postura da ex-presidente.”
Venâncio, presidente da Câmara
entre os anos de 2001 e 2004, na época chegou a afirmar: “Itabatã encontra-se
numa condição bem além do que se exige para criação de um novo município. Vai
depender de vontade política, organização e mobilização da comunidade. Em
termos de pré-requisitos legais para emancipação, o distrito está bem na
frente”.
NOVO MUNICÍPIO JÁ NASCERIA
FORTE
Para Venâncio, “Itabatã já nasceria como município forte, populoso e próspero, a exemplo do que foi Teixeira
de Freitas, quando se emancipou em 1985”. O projeto aprovado em Brasília considerava
como “indispensável” a apresentação de um Estudo de Viabilidade Municipal
(EVM), contendo análises de viabilidade econômico-financeira,
político-administrativa e socioambiental e urbana da nova unidade, para dar
seguimento ao processo de emancipação.
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| Dilma: uma decisão que jamais será esquecida |
Os distritos que pleiteavam se
emancipar em 2014 precisavam ter número mínimo de habitantes: 12 mil nas
regiões Sul e Sudeste, 6 mil nas regiões Centro-Oeste e Norte e 6,5 mil na
Região Nordeste, caso de Itabatã. Venâncio acrescenta: “Na época, quando Mucuri
possuía algo em torno de 40 mil habitantes, creio que somente Itabatã já
possuía seguramente entre 18 mil e 20 mil habitantes. Portanto, era cerca de
três vezes mais o mínimo de habitantes exigido para municípios do Nordeste, ou
seja, 6.500 habitantes. Esse número poderia crescer se fossem agregadas a
Itabatã outras localidades, dentro da nova configuração geográfica, como
Taquarinha, Belo Cruzeiro, 31 de Março, Ibiranhém e São Jorge.”
O ex-presidente da Câmara está
convicto de que todo distrito tende a se desenvolver muito mais depois de
emancipado. No Brasil, 90% das cidades hoje existentes um dia foram distritos,
e não existe nenhum distrito desmembrado e emancipado que queira voltar à
condição anterior. “É como um filho que nasce, recebe educação aos pais e
cresce e precisa criar sua própria família.”
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